Eficiência, inovação e integridade devem caminhar juntas para fortalecer a administração pública e ampliar a confiança nas instituições. Essa foi a mensagem levada pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, na abertura do 6º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, realizado nesta quarta-feira (18/6), na sede da OAB-DF. Com o tema “Problemas Reais, Soluções Institucionais”, o evento é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF), com apoio da seccional.
Ao participar da solenidade, Rose Morais destacou que a administração pública contemporânea enfrenta o desafio de conciliar inovação e eficiência com integridade, respeito às garantias fundamentais e segurança jurídica. “Os temas que nos unem hoje refletem as tensões e os dilemas da gestão pública contemporânea. De um lado, a legítima exigência social por eficiência e inovação; de outro, a necessidade inegociável de integridade, segurança jurídica e respeito às garantias fundamentais. Mais do que aperfeiçoar normas, precisamos transformar práticas e culturas organizacionais”, afirmou.
Segundo a secretária-geral, a construção de um Estado mais estratégico, transparente e comprometido com resultados depende da atuação articulada entre as instituições públicas, os órgãos de controle, a academia e a sociedade civil. Nesse contexto, ressaltou o papel desempenhado pela advocacia na preservação da legalidade e da cidadania. “A advocacia — pública e privada — exerce papel decisivo como guardiã da legalidade e da cidadania. Ela é a base indispensável para uma administração pública segura e uma governança confiável”, pontuou.
Ao encerrar sua participação, Rose Morais destacou a relevância do diálogo institucional promovido pelo congresso e a importância da pluralidade na construção de soluções para os desafios da administração pública. “Este congresso é, acima de tudo, um gesto de confiança nas instituições e na pluralidade. Tenho certeza de que sairemos daqui com capacidade renovada para construir as soluções que a sociedade brasileira espera”, concluiu.
Articulação institucional
O presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, ressaltou que a participação da advocacia é essencial para legitimar a atuação do Estado e assegurar o devido processo legal. Ele reafirmou o compromisso da seccional com a valorização da classe, o aprimoramento legislativo e o fortalecimento institucional da advocacia. “Somos a casa da advocacia em todas as suas pluralidades e vertentes. Por isso, quando recebemos pedidos de apoio para iniciativas como esta, é uma honra contribuir. Debater Direito Administrativo e as diversas dimensões do direito público no Distrito Federal é uma das questões mais relevantes para todos que vivenciam essa realidade”, declarou.
O presidente do IDADF, Rodrigo Machado, agradeceu à OAB-DF pelo apoio à realização do congresso e destacou a programação do evento, que reúne especialistas para debater temas como a nova Lei de Licitações, inteligência artificial aplicada à administração pública e contratos administrativos sob a perspectiva da justiça negocial.
Também presente à abertura, a conselheira federal pelo Distrito Federal e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Renata Amaral, ressaltou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia diante das transformações vividas pela gestão pública. “Cada vez mais são importantes os eventos voltados ao Direito Administrativo, de forma a preparar a advocacia para lidar com os desafios da gestão pública atual”, afirmou.
Também compuseram a mesa de honra a diretora-tesoureira da OAB-DF, Raquel Bezerra Cândido; o secretário-geral-adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF), Luis Landers; a diretora institucional do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Heloisa Helena Godinho; além de conselheiros seccionais e integrantes da diretoria do IDADF.
