A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quinta-feira (29/10), a organização de uma agenda voltada ao estudo dos projetos de lei sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Entre os pontos da pauta estiveram o levantamento de projetos existentes, a identificação de questões que demandam atenção e a construção de propostas a partir do diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, Juliana de Sousa Gouvêa Russo, e contou com a participação da secretária-adjunta, Tatiana Accioly Fayad.
“É necessário construir um diálogo responsável, capaz de identificar os desafios da saúde suplementar e transformar as diferentes perspectivas em propostas concretas, buscando regras que garantam o equilíbrio nas relações e melhorias que atendam aos interesses de todos os envolvidos”, afirmou Juliana Russo.
Entre os encaminhamentos, está a articulação de debates com instituições e entidades ligadas à saúde suplementar, entre elas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Unimed Brasil, com o objetivo de promover uma discussão institucional sobre os projetos de lei existentes.
O planejamento também prevê a organização das discussões por segmento, com a apresentação dos temas a serem abordados e a participação dos representantes pertinentes, incluindo os de defesa do consumidor e da Defensoria Pública. A partir dessa organização, pretende-se identificar as questões prioritárias, aprofundar a análise dos projetos apresentados e reunir os elementos necessários para subsidiar eventuais encaminhamentos aos órgãos públicos competentes.
A iniciativa busca estruturar um processo de diálogo institucional que permita identificar problemas e discutir possibilidades de contribuição técnica aos parlamentares que votarão nos projetos de lei que rege os planos e seguros privados de assistência à saúde.
