A preparação da advocacia regional para as Eleições 2026 deu mais um passo importante neste sábado (4), com a realização do curso “Advocacia Eleitoral na Prática: da pré-campanha à prestação de contas”, promovido pela 10ª Subseção da OAB-ES. Realizada no auditório da Subseção, em Itapemirim, a capacitação reuniu um bom público ao longo de sete horas de atividades e confirmou uma demanda que cresce à medida que o calendário eleitoral se aproxima. Mais do que apresentar o conteúdo da legislação, o encontro buscou oferecer ferramentas práticas para que advogadas e advogados possam atuar de forma preventiva, segura e tecnicamente qualificada em uma das áreas mais dinâmicas do Direito.
Essa preocupação esteve presente durante toda a exposição do advogado e professor Helio Maldonado, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES e conselheiro da Escola Superior da Advocacia. Em entrevista concedida anteriormente ao portal OAB Itapemirim, ele explicou que o maior equívoco de muitos profissionais é imaginar que a atuação eleitoral começa apenas durante a campanha. Segundo o palestrante, a advocacia precisa acompanhar partidos, pré-candidatos e lideranças desde as articulações iniciais, quando decisões estratégicas já produzem efeitos jurídicos relevantes. Como sintetizou na entrevista, “a eleição não começa apenas no período oficial de campanha”.
Ao longo do dia, os participantes acompanharam debates sobre pré-campanha, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, representações, direito de resposta, arrecadação de recursos, gastos de campanha e prestação de contas. O enfoque adotado privilegiou situações concretas enfrentadas pelos profissionais perante a Justiça Eleitoral, aproximando o conhecimento acadêmico da realidade vivida por advogados que atuam ou pretendem atuar na área. Helio Maldonado observou que campanhas eleitorais exigem respostas rápidas, decisões estratégicas e atuação preventiva, tornando indispensável a atualização permanente da advocacia.
A avaliação dos participantes demonstrou que a proposta foi alcançada. A advogada Maria Luciana de Oliveira Nascimento, de Piúma, destacou que a realização do curso representou uma oportunidade importante para os profissionais do litoral sul capixaba, que muitas vezes não têm acesso a capacitações especializadas. “Eu achei uma excelente iniciativa da Subseção de Itapemirim ter nos proporcionado esse momento de uma atividade e de um estudo, que é o Direito Eleitoral. É uma grande oportunidade principalmente para nós que estamos aqui no litoral sul. Muitas vezes não temos acesso a um conhecimento tão específico com um profissional qualificado como o que foi da aula de hoje com o Dr. Helio Maldonado”, afirmou. Para ela, a iniciativa amplia não apenas o conhecimento técnico, mas também as oportunidades de atuação profissional.
O advogado Marco César Nunes Mendonça também ressaltou o caráter prático da capacitação. Segundo ele, o conteúdo apresentado dialogou diretamente com as necessidades da advocacia eleitoral, marcada por prazos curtos e respostas rápidas. “Muito bom, prático, de total interesse dos advogados. A Justiça Eleitoral é muito rápida e temos que agir. Quem palestrou deu todos os elementos para que os advogados, principalmente os mais antigos, possam se atualizar e fazer valer a Justiça Eleitoral”, declarou.
Para o presidente da 10ª Subseção da OAB-ES, Candido Louzada da Silva, a significativa participação confirmou que a advocacia regional reconhece a importância da formação continuada. “Nosso objetivo foi oferecer um curso de alto nível, voltado à prática profissional e capaz de preparar a advocacia para os desafios concretos do processo eleitoral. Investir em capacitação é fortalecer a atuação dos profissionais e contribuir para uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada”, observou.
A realização do evento também reforçou uma diretriz adotada pela atual gestão da Subseção, que tem investido em ações voltadas ao aperfeiçoamento profissional da advocacia dos municípios de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy. Em um cenário de constante evolução da legislação e da jurisprudência eleitoral, iniciativas desse perfil contribuem para ampliar a segurança jurídica da atuação profissional e fortalecer o papel institucional da advocacia na preservação da democracia.
Ao reunir conhecimento técnico, experiência prática e profissionais interessados em se especializar, a 10ª Subseção encerrou o encontro com um resultado que vai além da realização de mais um curso. A boa participação do público e a repercussão positiva entre os advogados presentes demonstram que a preparação antecipada para as Eleições 2026 já faz parte da agenda da advocacia regional e que a qualificação permanente continuará sendo um dos principais instrumentos para responder às transformações do Direito Eleitoral.
