A 10ª Subseção da OAB-ES realizará, no próximo dia 27, o curso “Advocacia Eleitoral na Prática: da pré-campanha à prestação de contas”, iniciativa que chega em um momento de crescente mobilização dos atores políticos para as Eleições de 2026. Voltada a advogados, estudantes e profissionais interessados na área, a capacitação pretende discutir, por exemplo, os principais desafios jurídicos que antecedem a abertura oficial da campanha eleitoral, período que tem concentrado parte significativa das controvérsias analisadas pela Justiça Eleitoral nos últimos anos.
Ministrado pelo advogado e professor Helio Maldonado, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES e conselheiro da Escola Superior da Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES), o curso abordará temas que vão da pré-campanha à prestação de contas, passando por propaganda eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, arrecadação de recursos e representações eleitorais.
“A advocacia eleitoral exige técnica, responsabilidade e compromisso com a democracia. Convido a advocacia de Itapemirim e de todo o litoral sul capixaba a participar do curso. Será uma oportunidade de atualização, troca de experiências e preparação prática para as Eleições 2026”, afirma o palestrante.
A escolha do tema, importante observar, não é casual. Embora o calendário eleitoral ainda esteja em sua fase preparatória, partidos políticos, pré-candidatos e grupos de apoio já iniciaram movimentos de organização interna em todo o país. Ao mesmo tempo, a legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais passaram a exigir atenção cada vez maior a atos praticados antes mesmo do início oficial da campanha, especialmente no ambiente digital.
É justamente nesse cenário, como observa o presidente Candido Louzada da Silva, que cresce a importância da advocacia eleitoral. Como ele destaca, se no passado a atuação dos advogados costumava ser associada principalmente ao período de campanha, hoje ela se estende à construção da estratégia jurídica das candidaturas, à orientação preventiva e à mitigação de riscos capazes de comprometer registros, mandatos e prestações de contas.
“Nosso objetivo é promover capacitação e ampliar as possibilidades de atuação profissional dos advogados da 10ª Subseção. Entendo que um dos pilares do Sistema OAB é preparar a advocacia para os desafios da vida profissional, e a diversificação das áreas de atuação está diretamente alinhada a esse propósito. Nesse contexto, o curso busca apresentar a realidade da prática eleitoral por meio de uma abordagem objetiva e voltada à obtenção de resultados concretos no exercício da profissão”, esclarece.
Com carga horária de sete horas, o curso será realizado na sede da 10ª Subseção da OAB-ES e terá investimento de R$ 150,00. A formação será confirmada mediante o preenchimento da turma mínima de dez participantes. As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (28) 99881-2418.
Como lembra o presidente Candido Louzada, a realização do curso também representa uma oportunidade concreta para advogadas e advogados da região se prepararem para uma área que tradicionalmente ganha protagonismo em anos eleitorais. A atuação em campanhas, consultorias jurídicas, assessorias partidárias, registros de candidatura, representações eleitorais e prestações de contas exige conhecimento técnico específico e atualização permanente diante das mudanças legislativas e jurisprudenciais promovidas pela Justiça Eleitoral.
“Espero que nossa advocacia se adapte e participe cada vez mais desse formato de curso, pois temos a intenção de investir continuamente em novas capacitações técnicas, contribuindo para o aprimoramento profissional de nossos colegas”, comentou.
Segundo ele, mais do que antecipar debates que estarão no centro da agenda jurídica nos próximos meses, o curso busca oferecer ferramentas práticas para que os participantes acompanhem com segurança todas as etapas do processo eleitoral. Em um momento em que partidos, pré-candidatos e lideranças políticas aprofundam articulações para as eleições de 2026, a preparação técnica da advocacia passa a ser um elemento cada vez mais relevante para a construção de campanhas juridicamente seguras e alinhadas às exigências da legislação eleitoral.
