Na manhã desta quarta-feira (1º), a 10ª Subseção da OAB-ES informou o reagendamento do curso “Advocacia Eleitoral na Prática: da pré-campanha à prestação de contas”. Com a mudança, ele será realizado no próximo sábado (4). Inicialmente previsto para o último dia 27, o evento mantém integralmente sua programação original, com atividades no auditório da Subseção, em Itapemirim, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A alteração envolve exclusivamente a data de realização, preservando o conteúdo, a carga horária e a estrutura da capacitação.
A mudança ocorre em um momento particularmente relevante para a advocacia. À medida que se intensificam as articulações partidárias e as movimentações dos pré-candidatos para as Eleições 2026, cresce também a demanda por profissionais capazes de orientar campanhas, partidos políticos e lideranças dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral. Ao remarcar o curso para o próximo sábado, a 10ª Subseção busca assegurar que advogados, advogadas e demais interessados tenham acesso a uma formação técnica voltada aos desafios práticos do processo eleitoral.
A capacitação será ministrada pelo advogado e professor Helio Maldonado, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES e conselheiro da Escola Superior da Advocacia da OAB-ES. Ao longo das sete horas de atividades, os participantes discutirão temas como pré-campanha, propaganda eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, arrecadação de recursos, prestação de contas e representações eleitorais, assuntos que costumam concentrar parte significativa das controvérsias analisadas pela Justiça Eleitoral.
Na reportagem publicada pelo portal OAB Itapemirim quando o curso foi anunciado, o palestrante observou que a advocacia eleitoral exige preparação cada vez mais antecipada. Segundo disse na oportunidade, “a advocacia eleitoral exige técnica, responsabilidade e compromisso com a democracia”. Helio Maldonado também convidou a advocacia de Itapemirim e de todo o litoral sul capixaba a participar da iniciativa, classificando o encontro como uma oportunidade de atualização, troca de experiências e preparação prática para as Eleições 2026.
Durante entrevista concedida anteriormente, o professor sintetizou uma das principais ideias que nortearão o curso ao afirmar que “a eleição não começa apenas no período oficial de campanha”. Na avaliação dele, o advogado que investe em capacitação antecipada consegue atuar preventivamente, orientar candidatos e partidos com maior segurança e evitar problemas capazes de comprometer uma campanha antes mesmo do início oficial do calendário eleitoral. Entre os temas que ganharão destaque nas eleições deste ano, Helio Maldonado aponta o uso de inteligência artificial, a propaganda digital, a desinformação, o financiamento de campanhas, as candidaturas proporcionais e a prestação de contas, todos assuntos que exigem constante atualização da advocacia.
O presidente da 10ª Subseção, o advogado Candido Louzada da Silva, também já havia ressaltado que a expansão da atuação da advocacia eleitoral vai muito além do período oficial de campanha. Segundo ele, o trabalho jurídico passou a envolver cada vez mais a construção preventiva das estratégias eleitorais e a mitigação de riscos capazes de comprometer registros de candidatura, mandatos e prestações de contas. Para o presidente Candido Louzada, promover capacitação técnica e ampliar as possibilidades de atuação profissional da advocacia constituem objetivos diretamente ligados à missão institucional da Ordem.
Com a confirmação da nova data, a expectativa da Diretoria é reunir advogados, advogadas, estudantes de Direito e profissionais interessados em compreender os aspectos práticos da legislação eleitoral antes da intensificação do calendário das Eleições 2026. Ao manter integralmente a programação originalmente planejada, a 10ª Subseção oferece uma nova oportunidade para que a advocacia regional participe de uma formação especializada em uma das áreas que mais demandam atualização técnica, planejamento preventivo e respostas rápidas diante das transformações promovidas pela legislação, pela jurisprudência e pelo ambiente digital. As inscrições permanecem disponíveis, e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (28) 99881-2418.
