A advocacia previdenciária da região sul ganhou mais um espaço de atualização técnica na tarde desta terça-feira (30), quando as Comissões de Direito Previdenciário da 10ª e da 2ª Subseção da OAB-ES realizaram, em conjunto, uma reunião ordinária dedicada ao tema “Aposentadoria do Professor – RGPS e RPPS”. O encontro ocorreu no auditório Sergio Bermudes, na sede da OAB em Cachoeiro de Itapemirim, reunindo advogados e advogadas interessados em aprofundar conhecimentos sobre uma das áreas que mais têm exigido especialização diante das sucessivas alterações promovidas pela Reforma da Previdência e pelas mudanças nos regimes próprios dos entes federativos.
Conduzida pela advogada Cássia Bertassone, a palestra abordou as particularidades da aposentadoria dos professores tanto no Regime Geral de Previdência Social quanto nos Regimes Próprios de Previdência Social. Durante a exposição, foram discutidos aspectos relacionados às regras de transição, requisitos específicos para o magistério, planejamento previdenciário, averbação de tempo de contribuição e estratégias de atuação profissional voltadas aos segurados que acumulam vínculos na iniciativa privada e no serviço público.
A iniciativa também simbolizou o fortalecimento da cooperação institucional entre as duas subseções da Ordem. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 10ª Subseção, a advogada Erika de Oliveira de Souza Coelho já havia destacado que a realização conjunta do encontro reafirma o compromisso das comissões com a qualificação permanente da advocacia regional. Segundo ela, “o Regime Próprio de Previdência Social e as regras aplicáveis à aposentadoria dos professores constituem temas de grande relevância jurídica e social, especialmente diante das constantes alterações legislativas e dos impactos diretos na vida dos segurados”. Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Itapemirim, proporcionar espaços permanentes de estudo e atualização técnica integra uma das principais missões institucionais das comissões temáticas da Ordem.
Ao abordar a relevância da parceria entre as duas subseções, Erika Coelho também ressaltou que a atuação conjunta amplia o alcance das ações institucionais e fortalece a advocacia especializada. Conforme observou, a integração entre as comissões permite otimizar esforços, compartilhar experiências e promover eventos capazes de beneficiar não apenas os profissionais do Direito, mas também a sociedade, que passa a contar com advogados cada vez mais preparados para enfrentar questões previdenciárias complexas. A dirigente ainda manifestou a intenção de ampliar essa cooperação por meio de novos cursos, palestras e debates, inclusive com futuras atividades a serem realizadas na sede da 10ª Subseção, em Itapemirim.
Durante a palestra, Cássia Bertassone enfatizou que a advocacia previdenciária vive um momento de expansão e que dominar simultaneamente as normas do RGPS e dos regimes próprios representa um importante diferencial competitivo para os profissionais da área. Segundo explicou, a aposentadoria dos professores possui características próprias, sobretudo porque muitos docentes acumulam cargos públicos ou conciliam vínculos no serviço público e na iniciativa privada, circunstância que amplia significativamente as possibilidades de planejamento previdenciário. “A advocacia previdenciária está em grande expansão e atuar, conjuntamente, para o regime geral e o regime próprio é um dos grandes diferenciais que o advogado previdenciário pode possuir”, afirmou.
Na avaliação da palestrante, essa atuação integrada permite construir planejamentos previdenciários mais eficientes, envolvendo averbação de tempo de contribuição, antecipação de aposentadorias, definição de múltiplos benefícios e aplicação das regras específicas destinadas ao magistério. Ao mesmo tempo, advertiu que esse campo exige constante aperfeiçoamento técnico. Segundo Cássia Bertassone, trata-se de uma área que demanda leitura permanente, estudo aprofundado e domínio das normas específicas para que o advogado possa oferecer um serviço de elevada qualidade aos seus clientes.
