O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nos dias 12 e 13 de junho, o Seminário “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”. O evento faz parte da campanha “O trabalho infantil que ninguém vê”, cujo objetivo é promover debates e mobilizar a sociedade em ações de enfrentamento e combate ao trabalho infantil, sobretudo em suas piores formas. A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, juíza Juliana Carlesso Lozer, participou do evento. Números do Trabalho Infantil no Brasil Na abertura do seminário, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) apresentou uma análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) de 2022 sobre o trabalho infantil de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Entre as informações apresentados, está o aumento de 21%, entre 2016 e 2022, de crianças de 5 a 9 anos vítimas de trabalho infantil. O número passou de 109 mil casos, em 2016, para mais de 132 mil, em 2022. O seminário “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais” debateu ainda sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e o protocolo de julgamento com orientação de infância e adolescência. Fonte: CSJT
Notícias
-
Felipe Sarmento destaca transformação da advocacia e independência da OAB em Conferência da Advocacia Potiguar
-
Jornada da OAB debate estratégia, síntese e tecnologia na atuação da advocacia perante os tribunais
-
Comissão de Direito da Saúde prepara painel para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia
-
Comissão Especial de Direito das Sucessões debate herança genética e contribuições à reforma do Código Civil
-
OAB pede veto a projeto de lei que amplia custas na Justiça Federal















