A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB já prepara sua participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O colegiado foi autorizado pela Diretoria do CFOAB a integrar a programação do evento e, durante reunião mensal realizada nesta sexta-feira (14/8), de forma virtual, começou a definir os temas que serão levados ao maior encontro da advocacia brasileira. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Mariana Diefenthäler.
Entre as propostas apresentadas está a realização de um seminário sobre saúde da mulher, tema previsto no plano de gestão da comissão. A membro Maria Roseli Pery defendeu uma abordagem ampla do assunto, contemplando diferentes aspectos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), do Ministério da Saúde, além de questões como mortalidade materna, pré-natal, planejamento familiar, assistência ao parto e puerpério e óbitos fetais e neonatais. A iniciativa também poderá resultar em desdobramentos institucionais, incluindo articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
Fórum Nacional do Direito da Saúde
A comissão também avaliou os resultados do 1º Fórum Nacional do Direito da Saúde, realizado na semana passada durante a programação da Cidade da Advocacia 2026, promovida pela OAB-RS. O secretário do colegiado, Felipe Neme, e a vice-presidente, Ana Claudia Bandeira, relataram os resultados positivos da iniciativa.
Ao final do encontro, Mariana Diefenthäler destacou as recentes celebrações do Dia da Advocacia, em 11 de agosto, e do Dia Nacional da Saúde, em 5 de agosto. A presidente também ressaltou a importância da interdisciplinaridade e da resiliência dos profissionais que atuam no setor.
A comissão vem alternando debates técnicos e encontros temáticos com o objetivo de ampliar a participação dos membros, fortalecer a colaboração e estimular uma atuação cada vez mais integrada. Para a reunião do próximo mês, está prevista palestra sobre o Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização e prevenção ao suicídio.
