Advogados e advogadas que atuam no Centro de Detenção Provisória de Marataízes (CDPM) passarão a contar com melhores condições para o exercício da profissão. A 10ª Subseção da OAB-ES concluiu uma série de intervenções nos aparelhos de ar-condicionado instalados na unidade prisional com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos e proporcionar mais conforto durante os atendimentos realizados no local. A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Subseção para aprimorar a infraestrutura colocada à disposição da advocacia criminal nos municípios de sua área de abrangência.
Os serviços foram executados por uma empresa especializada contratada pela OAB Itapemirim com o apoio da OAB-ES. A atuação concentrou-se na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos responsáveis pela climatização dos ambientes utilizados pelos profissionais da advocacia durante o atendimento aos clientes privados de liberdade.
Entre os procedimentos realizados está a limpeza preventiva de quatro aparelhos do tipo Hi-Wall com capacidade de 12 mil BTUs. A manutenção remove impurezas acumuladas, melhora o desempenho dos equipamentos, contribui para a qualidade do ar e reduz o risco de falhas decorrentes do uso contínuo, além de ampliar a vida útil dos aparelhos.
A equipe técnica também identificou defeito em um equipamento da marca Comfee provocado pela queima da placa principal. Após o diagnóstico, foi realizada a substituição do componente eletrônico, restabelecendo integralmente o funcionamento do aparelho. A correção evita interrupções no atendimento e reforça a confiabilidade da estrutura utilizada diariamente pela advocacia criminal.
A iniciativa dá continuidade ao diálogo institucional mantido pela 10ª Subseção com a direção do Centro de Detenção Provisória de Marataízes para identificar demandas relacionadas às condições de trabalho da advocacia. Nas últimas semanas, representantes da Subseção estiveram reunidos com a administração da unidade para discutir melhorias estruturais voltadas ao atendimento dos profissionais, demonstrando uma atuação permanente em defesa das prerrogativas e da valorização do exercício profissional.
Segundo o presidente da 10ª Subseção da OAB-ES, Candido Louzada da Silva, a melhoria das condições físicas dos espaços destinados à advocacia também integra a missão institucional da Ordem. “A defesa das prerrogativas passa pela garantia de condições adequadas para o exercício profissional. Um ambiente funcional e devidamente estruturado permite que advogados e advogadas desempenhem seu trabalho com dignidade, preservando o direito de defesa e assegurando um atendimento mais adequado aos cidadãos que dependem da assistência jurídica.”
A 10ª Subseção representa a advocacia dos municípios de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy. Muitos profissionais da região atuam regularmente no CDP de Marataízes, razão pela qual a manutenção da infraestrutura da unidade possui reflexos diretos sobre a rotina da advocacia criminal e sobre a qualidade da prestação dos serviços jurídicos.
Além das intervenções já concluídas, a 10ª Subseção informou que novas melhorias continuam sendo avaliadas em conjunto com a direção da unidade prisional. O objetivo é ampliar gradualmente as condições oferecidas aos profissionais que exercem suas atividades no local, reafirmando o compromisso institucional da OAB com a valorização da advocacia, a defesa das prerrogativas profissionais e o fortalecimento das condições necessárias para o pleno exercício da função constitucional do advogado.
Foto capa: Divisão de Comunicação da SENAPPEN
