O presidente da 10ª Subseção da OAB-ES, o advogado Candido Louzada da Silva, se reuniu na tarde desta quarta-feira (10), com o diretor do Centro de Detenção Provisória de Marataízes (CDPM), Fabrício Ribeiro Porto Fernandes. O objetivo da agenda foi discutir pautas relacionadas ao exercício da advocacia perante a unidade prisional. O encontro integrou a agenda institucional da presidência da 10ª Subseção voltada ao fortalecimento do diálogo com órgãos que compõem o sistema de Justiça e segurança pública na região.
A reunião ocorreu em um contexto de acompanhamento permanente das condições de trabalho enfrentadas por advogados e advogadas que atuam na área criminal. Entre os temas debatidos estiveram questões operacionais que impactam diretamente o atendimento profissional aos custodiados, além de medidas destinadas a aperfeiçoar a estrutura disponibilizada à advocacia no interior da unidade prisional.
Uma das pautas tratadas durante o encontro esteve relacionada, por exemplo, à necessidade de reforço de pessoal na unidade. De acordo com informações apresentadas pelo diretor Fabrício Ribeiro Porto Fernandes, a situação deverá ser equacionada nos próximos dias, uma vez que o processo de contratação já havia sido iniciado pela administração penitenciária. A expectativa é que a medida contribua para reduzir dificuldades operacionais verificadas recentemente e amplie, de igual modo, a capacidade de atendimento do estabelecimento prisional.
Também foi discutida a instalação de equipamentos de proteção para os aparelhos de ar-condicionado localizados nos parlatórios utilizados pela advocacia. Conforme ajustado durante a reunião, a própria subseção providenciará o material necessário para viabilizar a melhoria, em uma demonstração de cooperação institucional voltada à preservação e ao aprimoramento dos espaços destinados ao atendimento profissional.
Outro tema relevante da pauta foi o projeto de implantação do parlatório virtual no CDPM. A iniciativa, já anunciada anteriormente pela presidente da OAB-ES, Erica Ferreira Neves, precisou passar por adequações em razão de questões de segurança identificadas no espaço originalmente previsto. Segundo as informações debatidas na reunião, o projeto encontra-se atualmente na fase de elaboração da nova solução estrutural, etapa necessária para o início das obras. A expectativa é que o futuro parlatório virtual amplie as possibilidades de atendimento da advocacia e modernize a comunicação profissional com os custodiados.
O encontro resultou ainda na definição de contribuições institucionais por parte da direção do CDPM para viabilizar futuras intervenções e melhorias na unidade. Embora os detalhes técnicos das medidas não tenham sido divulgados, a reunião reforçou a disposição das duas instituições em construir soluções conjuntas para demandas que afetam o cotidiano da advocacia criminal e o funcionamento do sistema prisional regional.
Ao final da agenda, o presidente Candido Louzada agradeceu ao diretor Fabrício Ribeiro Porto Fernandes e à equipe da unidade pela atenção dispensada à advocacia regional, especialmente em um período marcado por dificuldades operacionais decorrentes da insuficiência de pessoal. Segundo observou, a manutenção de canais permanentes de diálogo é fundamental para que as demandas da classe sejam apresentadas e enfrentadas de maneira construtiva.
“Nosso compromisso é acompanhar de perto as demandas que impactam o exercício profissional da advocacia e buscar soluções por meio do diálogo institucional. A atuação conjunta entre a OAB e a direção do CDPM tem permitido avanços importantes e demonstra que a cooperação é o melhor caminho para fortalecer as prerrogativas profissionais e aprimorar os serviços prestados à sociedade”, afirmou o presidente Candido Louzada.
A reunião desta quarta-feira também dá continuidade a uma agenda institucional já desenvolvida pela 10ª Subseção junto ao sistema penitenciário regional. Em outras oportunidades, dirigentes da OAB-ES e da subseção estiveram no CDPM para acompanhar a estrutura da unidade e discutir medidas destinadas a aprimorar as condições de atendimento da advocacia criminal, reforçando a importância do diálogo permanente entre a Ordem e a administração penitenciária.
Para a advocacia dos municípios de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy, iniciativas dessa natureza possuem relevância estratégica. Questões relacionadas ao acesso aos custodiados, às condições de atendimento profissional e à preservação das prerrogativas da advocacia impactam diretamente o exercício do direito de defesa e a efetividade da prestação jurisdicional. Nesse cenário, a interlocução institucional entre a 10ª Subseção e os órgãos responsáveis pela gestão do sistema prisional permanece como uma ferramenta essencial para a construção de soluções e para o fortalecimento do Estado de Direito.
