O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (29/9), da solenidade de posse do ministro Sebastião Reis Júnior como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada durante sessão plenária da Corte, em Brasília (DF).
Simonetti compôs a mesa da solenidade e desejou ao ministro Sebastião Reis Júnior uma trajetória de sucesso no TSE, destacando a importância de sua experiência profissional para o órgão. “Sua sólida trajetória no Superior Tribunal de Justiça e sua experiência na magistratura certamente enriquecerão os trabalhos da Corte. Desejo ao ministro muito êxito nesta nova missão e reafirmo a disposição da OAB de seguir contribuindo para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira.”
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que destacou a trajetória de Sebastião Reis Júnior na magistratura e sua experiência na área criminal. “Vossa excelência já é um conhecido e respeitado integrante do Superior Tribunal de Justiça, onde construiu uma trajetória de grande dedicação à magistratura, e especialmente ao Direito Penal. Agora temos a honra de contar com a sua experiência, seu conhecimento jurídico e sua contribuição para os trabalhos desta Casa”, disse.
Trajetória
Sebastião Reis Júnior já fazia parte do Tribunal como ministro substituto desde fevereiro de 2025. Com a posse como membro efetivo, passa a ocupar uma das duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Integrante do STJ desde 13 de junho de 2011, Sebastião Reis Júnior integra atualmente a Corte Especial, a Terceira Seção e a Sexta Turma. No tribunal, também exerce funções institucionais, entre elas a presidência do Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no biênio 2025-2027.
Natural de Belo Horizonte (MG), o ministro é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Atuou como advogado e consultor jurídico.
No STJ, Sebastião Reis Júnior também presidiu a Sexta Turma, especializada em matéria penal, e integrou diferentes órgãos e colegiados da Corte. Em abril de 2026, foi eleito diretor da Revista do STJ.
Autoridades presentes
Também compuseram a mesa da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o ministro do STF Dias Toffoli; o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça; o corregedor-geral eleitoral em exercício, ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva; os ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha; e o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.
A solenidade reuniu, ainda, ministros e autoridades dos tribunais superiores, representantes do Ministério Público, da advocacia e do sistema de Justiça.
