A 10ª Subseção da OAB-ES utilizou o Dia Nacional da Paz no Trânsito, celebrado nesta terça-feira (21), para ampliar um debate que ultrapassa campanhas educativas e alcança diretamente temas de responsabilidade civil, penal e administrativa no cotidiano brasileiro. Em vídeo publicado no perfil oficial da subseção no Instagram, o advogado Éric Leal de Oliveira, especialista em Direito de Trânsito e presidente da Comissão de Direito de Trânsito da subseção, fez um alerta direto sobre os impactos jurídicos e humanos provocados por condutas imprudentes nas vias públicas.
Na manifestação, ele adotou um discurso técnico, mas acessível ao público em geral, ao lembrar que o trânsito é um espaço coletivo regido por normas legais cujo descumprimento pode gerar consequências severas. Segundo explicou Éric Leal, quando um motorista ignora a legislação de trânsito, não expõe apenas a própria integridade física ao risco, mas também compromete a segurança de terceiros, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores.
“Quando o motorista não respeita a lei, ele assume o risco de produzir graves acidentes, graves danos não só a ele, mas também aos terceiros, aos outros que estão no trânsito, às outras partes que são talvez até mais vulneráveis que o próprio motorista”, afirmou o advogado na gravação divulgada pela Ordem.
Ao aprofundar a reflexão, o presidente da Comissão de Direito de Trânsito destacou que os impactos de acidentes vão muito além dos prejuízos patrimoniais. “Esse dano não é só material. Infelizmente são vidas e vidas que importam”, observou.
Na sequência, Éric Leal ressaltou que, embora o trânsito seja um ambiente compartilhado por toda a sociedade, as decisões que produzem segurança ou tragédia são tomadas individualmente por cada condutor. “Respeitar a legislação de trânsito não é uma escolha. É um dever, e um dever de todos nós”, acrescentou.
A fala ganhou contornos simbólicos ao relacionar o feriado de Tiradentes com o debate sobre cidadania e responsabilidade coletiva. “Assim como Tiradentes lutou por um país mais justo, no trânsito nós temos o dever de lutar por paz”, declarou o presidente da Comissão de Direito de Trânsito. A comparação reforçou o tom cívico da mensagem publicada em uma data marcada nacionalmente por campanhas de conscientização voltadas à redução de acidentes e à promoção de comportamentos mais seguros nas estradas e centros urbanos.
O posicionamento recebeu apoio público do presidente da 10ª Subseção da OAB-ES, advogado Cândido Louzada da Silva, que destacou o papel institucional da advocacia na difusão de informações jurídicas de interesse coletivo. Em manifestação também publicada pela subseção, ele afirmou que iniciativas como essa fortalecem a presença social da Ordem na região sul capixaba.
“Parabenizo o Dr. Eric Leal pela relevante manifestação, de caráter informativo e técnico, acerca do tema trânsito, compartilhada em nosso canal da OAB com a sociedade”, declarou. O presidente Cândido Louzada acrescentou que a subseção “se fortalece exatamente por meio de iniciativas como esta, que evidenciam o compromisso da advocacia com a disseminação do conhecimento jurídico e com a prestação de um serviço de orientação à população”.
A declaração também evidencia um movimento mais amplo da atual gestão da 10ª Subseção, que representa advogados e advogadas de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy. Nos últimos meses, a entidade tem ampliado o uso de plataformas digitais para promover orientações públicas sobre temas jurídicos que afetam diretamente o cotidiano da população regional.
O tema ganha relevância adicional diante dos dados recorrentes de acidentes em rodovias federais e estaduais que cortam o Espírito Santo, especialmente em períodos de feriado prolongado, quando o fluxo de veículos aumenta significativamente. Para a advocacia especializada, o debate sobre trânsito envolve desde infrações administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro até discussões sobre indenizações, crimes de trânsito e políticas públicas de prevenção.
Ao transformar uma data simbólica em uma ação educativa com linguagem jurídica acessível, a 10ª Subseção da OAB-ES reforça uma estratégia cada vez mais presente na OAB Itapemirim: aproximar a advocacia da sociedade e demonstrar que o conhecimento jurídico também pode atuar de forma preventiva, antes que conflitos cheguem aos tribunais.
