Para a 10ª Subseção da OAB-ES, a tarde desta sexta-feira (31) teve peso institucional que vai além do protocolo. No auditório da Prefeitura Municipal de Itapemirim, às 14h, as advogadas Kassiane Souza Fraga e Thalyta Gama de Sousa tomaram posse como conselheiras do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Itapemirim (CONDECON). Ambas representarão a Ordem dos Advogados do Brasil em um colegiado diretamente ligado à formulação da política pública de proteção ao consumidor no município.
A solenidade desta tarde marcou a posse dos novos membros do CONDECON. O órgão atua de forma consultiva e deliberativa e trabalha de maneira integrada ao Procon municipal, acompanhando medidas de fiscalização, mediação de conflitos e formulação de ações educativas.
Em publicação oficial nas redes sociais, a própria subseção destacou o peso institucional da nomeação. “OAB Itapemirim presente na defesa dos direitos dos consumidores”, afirmou a entidade ao anunciar a posse das advogadas. A publicação também ressaltou que o conselho exerce papel essencial na proteção dos direitos dos consumidores e dos direitos difusos, fortalecendo o diálogo entre poder público e sociedade civil.
A cerimônia também contou com a presença do advogado Leonardo Roza Tonetto, presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB Itapemirim, e de outros integrantes da subseção. A participação de representantes da Ordem reforçou o caráter institucional do evento e sinalizou que a presença da advocacia no conselho não será meramente protocolar, mas voltada à contribuição técnica em debates que impactam diretamente a população local.
Em manifestação publicada após a posse, Kassiane afirmou que o momento representava uma nova responsabilidade pública. “Tive a alegria de tomar posse como conselheira representante da 10ª Subseção de Itapemirim, ao lado da minha amiga Dra. Thalyta. O CONDECON tem um papel fundamental na defesa dos direitos do consumidor e na construção de um diálogo transparente e equilibrado entre o poder público e a sociedade civil”, declarou. A advogada também agradeceu ao presidente da subseção, Candido Louzada da Silva, pela confiança.
Para advogados que não acompanham de perto a estrutura administrativa dos municípios, o CONDECON possui função relevante na fiscalização da política pública de defesa do consumidor. O colegiado costuma acompanhar a aplicação de recursos de fundos específicos, propor campanhas educativas, discutir medidas regulatórias e atuar como ponte entre consumidores, entidades civis e administração municipal. Em Itapemirim, sua estrutura está prevista na legislação municipal que regulamenta o sistema local de proteção ao consumidor.
A nomeação de duas integrantes da Comissão da Jovem Advocacia também evidencia o espaço crescente ocupado por profissionais em início de carreira dentro da estrutura institucional da 10ª Subseção. Desde o início da atual gestão, a OAB Itapemirim tem ampliado a participação de jovens advogados em comissões temáticas e representações externas, em uma estratégia voltada à renovação institucional e à formação de novas lideranças.
Para a advocacia dos municípios de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy, a presença da Ordem em conselhos públicos amplia a capacidade de interlocução com o poder público e fortalece a defesa de direitos coletivos. No caso do direito do consumidor, trata-se de uma área que afeta diretamente a rotina da população e frequentemente gera demandas judiciais e administrativas.
Ao ocupar assentos em um conselho municipal estratégico, a 10ª Subseção reforça uma diretriz cada vez mais presente em sua atuação institucional. A proposta é ampliar a participação da advocacia em espaços de formulação de políticas públicas e aproximar a Ordem de debates que impactam diretamente a cidadania e o funcionamento da Justiça.
