O presidente da 10ª Subseção da OAB-ES, Candido Louzada da Silva, esteve presente, nesta segunda-feira (30), ao ato que marcou um dos momentos mais significativos da história recente da advocacia capixaba: a assinatura, no Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo, em Vitória, do protocolo de intenção para a cessão da área onde será erguida a nova sede da OAB-ES. O documento foi firmado pela presidente da Seccional, a advogada Erica Neves, e pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), em cerimônia que reuniu dirigentes das subseções da Ordem, autoridades estaduais e representantes do sistema de Justiça capixaba.
O protocolo de intenção é o instrumento jurídico que formaliza o compromisso das partes de avançar com as tratativas necessárias à efetivação da cessão definitiva do terreno. O ato não transfere imediatamente a propriedade nem autoriza o início das obras, mas inaugura formalmente o processo que permitirá à Ordem construir sua primeira sede própria em Vitória, após décadas de funcionamento em imóvel locado no Centro da capital. A partir da assinatura, as instituições envolvidas darão início ao estudo de viabilidade para a área multiuso, com avaliação técnica, jurídica e urbanística, análise econômico-financeira e estruturação do modelo de parceria.
O terreno tem aproximadamente 2.800 metros quadrados e está localizado na Enseada do Suá, ao lado direito da subida da Terceira Ponte, no sentido Vila Velha, precisamente o perímetro onde se concentram alguns dos mais importantes endereços do sistema de Justiça do Estado. Na região estão instalados o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) e outros órgãos públicos de relevância. A área, que no passado abrigou uma casa noturna e serviu como antiga sede da Rodosol, concessionária administradora da Terceira Ponte, está vinculada à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e à Secretaria da Fazenda (Sefaz), duas das pastas que integram o acordo de cessão.
Para o presidente Candido Louzada da Silva, a participação no ato foi um motivo de orgulho institucional. “Hoje tive a honra de participar de um momento histórico no Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo. O governador Renato Casagrande oficializou a doação do imóvel destinado à construção da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, um sonho antigo da advocacia capixaba que começa, enfim, a se tornar realidade”, declarou em publicação em seu perfil no Instagram.
O presidente da 10ª Subseção, que representa os advogados e advogadas dos municípios de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy, encerrou sua manifestação com uma síntese que resume o sentimento da classe. “Mais do que uma obra, a nova sede representa valorização profissional, fortalecimento da advocacia e compromisso com a sociedade capixaba”, observou.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, ao discursar na cerimônia, conferiu ao momento a necessária dimensão histórica. Primeira mulher a presidir a Seccional capixaba em mais de 90 anos de existência da entidade, ela ressaltou que a conquista materializa uma entrega concreta após décadas de tentativas frustradas por gestões anteriores.
“Esta é uma gestão marcada por ineditismos. Começamos com um capítulo que nunca havia sido escrito em mais de 90 anos, com a primeira mulher à frente da OAB Espírito Santo. Mas sempre tive uma convicção muito clara de que nada vale o ineditismo sem entregas concretas. Hoje, damos um passo decisivo para a realização de um sonho antigo da advocacia capixaba, com a cessão de uma área estratégica no principal perímetro do sistema de Justiça. A vida da advocacia vai mudar para melhor. Estamos tirando esse projeto do campo da expectativa e colocando no campo da realidade, com uma sede do tamanho da importância da Ordem e um legado permanente para as próximas gerações”, afirmou.
O governador Renato Casagrande, ao assinar o protocolo, sublinhou o papel histórico da OAB na defesa da democracia e afirmou o empenho do Estado em tornar viável o projeto. “Estamos muito felizes de poder ajudar a realizar um sonho da advocacia. A OAB sempre foi uma instituição importante para a sociedade brasileira, no nosso caso para a sociedade capixaba, e termos uma instituição forte na defesa da democracia, em defesa da sociedade capixaba, é muito importante para nós. Desejamos que a advocacia se fortaleça e assim fortaleçamos a democracia”, disse.
A cerimônia também contou com a participação do vice-governador Ricardo Ferraço, do secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, e do secretário da Fazenda, Benício Suzana Costa, cujas pastas estão diretamente envolvidas na cessão do terreno.
