A humanização do atendimento em saúde, a valorização de experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios das novas tecnologias estiveram entre os principais temas da reunião mensal da Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB, realizada nesta sexta-feira (16/10). O encontro também avançou na organização da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá de 23 a 25 de novembro em Salvador (BA).
Na ocasião, foi proposta a elaboração de um artigo coletivo para divulgar experiências positivas do SUS e da saúde suplementar para ampliar o reconhecimento de iniciativas de atendimento público e privado de qualidade. A ideia é reunir contribuições dos integrantes da Comissão e publicar o material no site institucional e em revistas jurídicas.
A reunião, conduzida pela presidente da Comissão, Mariana Diefenthäler, também contou com o relato da psicóloga e paciente oncológica Liliana Cardoso, que compartilhou dentro da pauta do Outubro Rosa sua experiência com o diagnóstico e tratamento do câncer de mama. O depoimento trouxe para o debate jurídico aspectos como acolhimento, comunicação empática, rede de apoio e acesso aos serviços de saúde.
Ao compartilhar sua trajetória, ela destacou os impactos emocionais do diagnóstico, o medo de não acompanhar o crescimento do filho e a necessidade de reconstruir a própria identidade durante o tratamento. A psicóloga também ressaltou a importância do autocuidado, da terapia e da atividade física, além do apoio de familiares e amigos.
Outro ponto de destaque foi a avaliação positiva que Liliana fez do atendimento recebido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde realiza seu tratamento pelo SUS.
A partir dessa experiência, os integrantes da Comissão defenderam a importância de dar visibilidade a serviços públicos e privados de saúde que apresentam bons resultados já que são setores muito criticados. O debate evidenciou o entendimento de que o reconhecimento dessas iniciativas pode contribuir para o fortalecimento do acesso à saúde e para a valorização dos profissionais que atuam nesses serviços. A presidente propôs que os membros elaborem, em conjunto, um artigo sobre experiências exitosas nos dois sistemas. Também estão organizados para construírem no próximo ano um evento sobre saúde integral.
Conferência
A Comissão também avançou na organização de seu painel na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador, de 23 a 25 de novembro de 2026. A atividade do colegiado está prevista para o dia 23 de novembro, das 14h30 às 18h, na Sala 5, no segundo andar do espaço da Conferência.
Com foco em saúde digital e nos desafios contemporâneos do Direito da Saúde, a programação prevê exposições sobre novas tecnologias aplicadas à saúde, judicialização da saúde suplementar, processos estruturais e saúde mental.
