A Comissão de Direito Previdenciário da 10ª Subseção da OAB-ES intensificou, nas últimas semanas, uma estratégia de comunicação institucional voltada simultaneamente à advocacia regional e à população em geral. Em vídeo publicado nesta quinta-feira (7), no perfil oficial da subseção no Instagram, a advogada Dayane Marvila, integrante da comissão, fez um alerta sobre os impactos da desinformação previdenciária e reforçou a necessidade de ampliar o acesso da sociedade a informações técnicas sobre benefícios do sistema de seguridade social brasileiro.
Na manifestação, ela destacou que o desconhecimento sobre direitos previdenciários ainda impede milhares de cidadãos de acessarem benefícios legalmente assegurados. “Muitas das vezes, por falta de conhecimento e informação adequada, vários direitos deixam de ser exercidos”, afirmou Dayane. Em seguida, ela ressaltou que o sistema previdenciário brasileiro oferece proteção em diferentes momentos da vida do segurado, citando benefícios como pensão por morte, salário-maternidade, aposentadorias e prestações destinadas a pessoas acometidas por doenças incapacitantes.
A advogada também utilizou a manifestação para reforçar o papel institucional da comissão para além da atuação interna da Ordem. Segundo explicou, o grupo pretende funcionar como uma ponte entre a advocacia especializada e a sociedade civil. “Nós, da Comissão, reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade em divulgar informações importantes em relação a benefícios previdenciários e assistenciais”, declarou. A advogada Dayane Marvila acrescentou ainda que a comissão permanece disponível para esclarecer dúvidas institucionais relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e orientar a população sobre questões recorrentes envolvendo requerimentos administrativos.
A mensagem divulgada nesta semana amplia uma linha de atuação pública que já havia sido iniciada no último mês de abril. Na ocasião, a advogada Erika de Oliveira de Souza Coelho, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 10ª Subseção, também participou de vídeo institucional publicado pela subseção e direcionou sua fala ao fortalecimento técnico da advocacia previdenciarista regional.
Na declaração, a presidente Erika classificou o Direito Previdenciário como uma das áreas mais sensíveis da prática jurídica brasileira por lidar diretamente com subsistência, proteção social e dignidade humana. “Diante das frequentes alterações legislativas, normativas e jurisprudenciais, é indispensável o aprimoramento técnico e a atualização constante”, afirmou. A declaração da presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 10ª Subseção ocorre em um cenário no qual profissionais da área seguem lidando com os reflexos da Reforma da Previdência, além de mudanças administrativas recorrentes em normas do INSS e em entendimentos judiciais sobre benefícios previdenciários.
Erika também sinalizou que a comissão pretende ampliar sua atuação institucional dentro da subseção, estimulando debates técnicos, projetos de capacitação e iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento profissional dos advogados que atuam no segmento. Segundo ela, a comissão permanece aberta ao diálogo institucional com colegas da região e à construção de agendas que fortaleçam a advocacia previdenciária nos seis municípios abrangidos pela subseção.
A convergência entre os dois pronunciamentos sinaliza uma estratégia mais ampla da atual gestão da 10ª Subseção da OAB-ES: combinar qualificação técnica da advocacia com prestação de serviço informativo à população. A subseção representa advogadas e advogados de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy, municípios onde demandas previdenciárias frequentemente envolvem trabalhadores informais, pescadores, segurados especiais, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Nos bastidores da advocacia regional, o movimento é visto como uma resposta prática ao aumento da complexidade do Direito Previdenciário nos últimos anos. O crescimento da judicialização de benefícios, as dificuldades enfrentadas por segurados nos canais digitais do INSS e as constantes alterações regulatórias elevaram a necessidade de profissionais cada vez mais especializados.
Ao transformar vídeos curtos em instrumentos de orientação pública e valorização técnica da classe, a Comissão de Direito Previdenciário da 10ª Subseção busca ocupar um espaço estratégico ao aproximar a advocacia da sociedade enquanto reforça o papel institucional da Ordem em uma área do Direito que impacta diretamente renda, dignidade e proteção social de milhares de brasileiros.
