A advocacia do litoral sul capixaba esteve representada, nesta quarta-feira (22), no ato de desagravo público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória. Liderada pelo presidente da 10ª Subseção da OAB-ES, o advogado Candido Louzada da Silva, a delegação da OAB Subseção Itapemirim participou da mobilização em apoio à presidente da Seccional, Erica Ferreira Neves, e em defesa das prerrogativas da advocacia.
A participação da 10ª Subseção integrou um movimento institucional que reuniu dezenas de advogados, dirigentes da OAB, representantes de subseções de todo o Estado, conselheiros seccionais, membros de comissões, ex-presidentes da Ordem e profissionais da advocacia capixaba. O ato evidenciou a unidade da classe em torno da defesa do respeito institucional entre os Poderes e do livre exercício da advocacia, princípios considerados essenciais ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.
O desagravo público foi aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-ES realizada no último dia 13. Conduzida pelo presidente em exercício da Seccional, Carlos Augusto da Motta Leal, a sessão contou com a presença de ex-presidentes da Ordem e definiu que a manifestação seria realizada nesta quarta, às 13h, em frente ao TRT da 17ª Região, na Enseada do Suá. A decisão ocorreu após fatos envolvendo a desembargadora Marise Chamberlain durante sessão do tribunal, considerados pela Ordem ofensivos à advocacia e à sua representação institucional.
Para a 10ª Subseção, a presença da delegação em Vitória representou mais do que um gesto de solidariedade institucional. A participação reafirmou o compromisso permanente da advocacia dos municípios de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy com a defesa das prerrogativas profissionais e com o fortalecimento da atuação da OAB em todas as suas instâncias.
Segundo o presidente Candido Louzada da Silva, a advocacia regional compreendeu a relevância do momento e respondeu de forma expressiva ao chamado da Ordem. “A presença da 10ª Subseção neste ato demonstra que a defesa das prerrogativas não conhece fronteiras geográficas. Quando a advocacia é atingida, toda a instituição deve se posicionar de maneira firme, serena e unida em defesa do respeito à profissão e às garantias indispensáveis ao exercício da Justiça”, comentou.
O presidente Candido Louzada também ressaltou que o desagravo ultrapassa o interesse individual e reafirma valores institucionais que alcançam toda a sociedade. “O respeito à advocacia significa respeito ao cidadão que depende de uma defesa técnica independente. Estar presente neste ato é reafirmar nosso compromisso com a Constituição, com a valorização da profissão e com a preservação das instituições democráticas”, disse.
Para a advocacia regional, a participação no ato desta quarta-feira reafirma que a atuação institucional da Ordem depende da união entre Seccional, Subseções e profissionais inscritos. Em um cenário de constante diálogo entre as instituições do sistema de Justiça, manifestações como o desagravo público reforçam o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas, da independência da advocacia e do respeito recíproco entre todos os atores responsáveis pela prestação jurisdicional.
Leia a íntegra do desagravo público aqui.
