A 10ª Subseção da OAB-ES ampliou sua atuação institucional para além das pautas tradicionais da advocacia e participou, no último sábado (14), de uma ação de conscientização voltada ao combate ao assédio durante o Carnaval de Marataízes. A mobilização ocorreu entre 9h30 e 11h, na Praia Central, em frente à Feira do Artesão, durante o ensaio pré-Carnaval do tradicional Bloco Boi Olá, um dos eventos mais movimentados do calendário festivo do município.
A iniciativa teve como foco orientar foliões sobre a importância do respeito às mulheres e prevenir episódios de violência, importunação sexual e constrangimento durante o período carnavalesco. Em um ambiente historicamente marcado por grandes concentrações de público e aumento de denúncias relacionadas a abusos, a ação buscou reforçar que práticas invasivas não podem ser normalizadas sob o argumento da festa.
A mobilização contou com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, da Guarda Civil Municipal de Marataízes, do Coletivo Margaridas e da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM), em alinhamento ao protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786 de 2023, norma federal que estabelece medidas de prevenção ao constrangimento e à violência contra mulheres em ambientes de lazer e entretenimento. A legislação passou a exigir maior responsabilidade de organizadores de eventos, estabelecimentos e agentes públicos na prevenção desse tipo de conduta.
Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos, adesivos e bonés com mensagens educativas voltadas à conscientização popular. A estratégia priorizou linguagem direta para dialogar com moradores e turistas antes do início oficial dos festejos noturnos do bloco.
Representando a advocacia regional, participaram da mobilização as advogadas Emanuelle Guizzardi, Emmily Coelho, Yasmin Viana, Petruska Veiga, Maria Aparecida Nunes e Sara Dalila. A presença das profissionais reforçou o papel da Ordem na defesa de direitos fundamentais e no apoio a políticas públicas voltadas à proteção de grupos vulneráveis.
Em publicação oficial no Instagram, a subseção sintetizou o espírito da campanha com uma mensagem objetiva. “Carnaval é alegria. Assédio não é brincadeira. Não é não.” A frase reproduz uma política pública que tem ganhado força em diferentes estados brasileiros diante do aumento das iniciativas preventivas em grandes eventos populares.
Dias antes da mobilização, a própria 10ª Subseção e a Comissão da Mulher Advogada já haviam convocado integrantes da advocacia para aderirem à ação, classificando a iniciativa como um esforço de grande relevância social. O chamamento reforçou o entendimento de que a atuação institucional da Ordem também envolve educação em direitos e prevenção de violações fora do ambiente estritamente judicial.
