Em conformidade com o ATO PRESI SECOR 91-2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) suspenderá o atendimento ao público nos dias 28 de outubro (segunda-feira) e 1º de novembro (sexta-feira). Durante esses períodos, que incluem feriados nacionais e estaduais, os prazos processuais também ficam suspensos em todas as unidades do TRT-17. No caso de feriados locais, a suspensão do expediente se aplica apenas às unidades situadas nos respectivos municípios. Plantão Judicial Em dias não úteis, os jurisdicionados podem recorrer ao Plantão Judiciário em situações de urgência que envolvam risco de perecimento do direito. A escala de plantonistas está disponível para consulta neste link.
Notícias
-
Confira o padrão de respostas preliminar da 2ª fase do 47º Exame de Ordem
-
Comissão de Direito da Saúde debate humanização do atendimento e prepara painel sobre saúde digital para a 25ª CNAB
-
OAB defende Código de Conduta da magistratura para fortalecer confiança no Judiciário
-
OAB reforça importância da igualdade de gênero no sistema de Justiça em debate com ministra do TST
-
Comissão Nacional de Educação Jurídica analisa 15 pedidos de cursos de Direito















