Representantes do Banco do Brasil participaram, nesta segunda-feira (17/8), da sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília (DF), para apresentar a integração dos sistemas do banco com tribunais para processamento eletrônico de depósitos judiciais e alvarás. A solução já automatiza 87,3% dos pagamentos realizados na Justiça estadual e trabalhista e está sendo implantada em outros tribunais.
A apresentação foi conduzida pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis, que destacou os efeitos da automação para o exercício profissional. Com o processamento eletrônico, advogados podem acompanhar e receber valores sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências bancárias, conforme o modelo adotado por cada tribunal. “A iniciativa reforça a atuação institucional da OAB na defesa das prerrogativas e na busca por soluções que contribuam para uma prestação jurisdicional mais eficiente, especialmente em procedimentos que impactam diretamente o exercício profissional e o acesso dos cidadãos aos valores reconhecidos pela Justiça”, afirmou.
Sarkis explicou que a interlocução entre a OAB e o Banco do Brasil foi estruturada para tratar de questões bancárias que afetam diretamente a advocacia, especialmente o pagamento de honorários e a liberação de alvarás. “Há algum tempo o Conselho Federal da OAB e o BB estabeleceram um ‘portal’ de comunicação para que pudéssemos evoluir com as questões bancárias relacionadas, principalmente, ao pagamento de honorários e à liberação de alvarás”, relatou.
O procurador nacional também chamou a atenção para as demandas recebidas pelas seccionais sobre depósitos judiciais. Ele orientou conselheiros federais e presidentes de seccionais a levar ao banco as dificuldades e particularidades de cada estado, permitindo que os problemas identificados localmente sejam discutidos diretamente com a área jurídica da instituição.
Automação dos pagamentos
O gestor de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, Silvio Costa, explicou que a integração permite conectar as informações dos processos judiciais ao sistema de depósitos e pagamentos do banco. “A solução de integração facilita a vida no dia a dia de todo mundo. Esse esquema de processos envolve a gestão de depósitos judiciais e a evolução do processo, que é fundamental”, afirmou, ao lado de representantes da Assessoria Jurídica da instituição.
Segundo Costa, 87,3% dos pagamentos realizados na Justiça estadual e trabalhista já são automatizados. O Banco do Brasil trabalha para levar o modelo aos tribunais que ainda não dispõem da integração.
A solução já está implantada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no TRF4, no TRF6, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A implantação está em andamento no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
