A 10ª Subseção da OAB-ES realizou, nesta terça-feira (2), um dos eventos mais memoráveis de sua agenda institucional recente ao promover o 1º Seminário de Relações Institucionais, encontro voltado ao debate sobre governança democrática, cooperação entre os Poderes e o papel estratégico da advocacia na interlocução com instituições públicas. O evento consolidou a subseção de Itapemirim como um novo polo de discussão jurídica e institucional no sul do Estado do Espírito Santo.
Com o tema “Cooperação entre os Poderes e o Papel da Advocacia na Construção de uma Governança Democrática”, o seminário reuniu representantes da advocacia pública e privada, membros do sistema de Justiça, gestores públicos, parlamentares, professores universitários, delegados, promotores e defensores públicos. A proposta foi ampliar o diálogo entre diferentes setores do poder público e da sociedade civil sobre temas que impactam diretamente o funcionamento das instituições e o acesso da população à Justiça.
A abertura contou com a presença da presidente da OAB-ES, Erica Neves, cuja participação foi destacada pela própria subseção como símbolo do apoio da Seccional ao evento e reconhecimento ao protagonismo institucional da advocacia do interior. Em publicação oficial, a 10ª Subseção afirmou que a presença da dirigente estadual reforçava “o compromisso da Ordem com o fortalecimento do diálogo entre advocacia, sociedade e instituições públicas”.
O alcance do seminário chamou atenção antes mesmo de sua realização. Uma semana antes do evento, a subseção anunciou que todas as vagas disponíveis haviam sido preenchidas. Segundo a organização, a lotação máxima confirmou o interesse da advocacia regional e da comunidade em um debate voltado à construção de pontes institucionais. A inscrição foi condicionada à doação de dois quilos de alimentos, incorporando ao evento um componente solidário.
Ao longo do dia, os painéis abordaram temas diretamente ligados à rotina institucional do setor público e da advocacia, incluindo governança colaborativa, controle interno e externo, improbidade administrativa, segurança pública, comunicação estratégica institucional e o papel das procuradorias, da defensoria e do Poder Legislativo na formulação de políticas públicas. A pluralidade dos temas refletiu uma preocupação da subseção em ampliar o debate para além das pautas corporativas tradicionais da classe.
A organização também mobilizou uma estrutura específica para garantir o funcionamento do encontro. A subseção anunciou previamente coordenadores de painéis escolhidos por trajetória técnica e representatividade profissional e publicou orientações aos participantes sobre pontualidade, organização e respeito aos palestrantes. A preparação prévia evidenciou o esforço da diretoria para consolidar um evento de alto nível institucional.
No dia seguinte ao seminário, a própria OAB-ES destacou a iniciativa em seus canais oficiais e classificou o encontro como um espaço relevante para o fortalecimento do diálogo entre Executivo, Legislativo, Judiciário e advocacia pública e privada. A seccional também ressaltou que o evento reafirmou o papel da advocacia na defesa da democracia, da boa governança e das garantias constitucionais.
Para a advocacia dos municípios de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy, o seminário representou mais do que um encontro acadêmico. O evento ampliou a capacidade de interlocução institucional da subseção e inseriu a advocacia regional em discussões estratégicas sobre administração pública, formulação de políticas e funcionamento do sistema de Justiça.
Em um momento de crescente complexidade nas relações entre instituições públicas, órgãos de controle e operadores do Direito, a realização do seminário sinaliza uma diretriz clara da atual gestão da 10ª Subseção. A proposta é posicionar a OAB Itapemirim como agente ativo no debate público regional, combinando qualificação técnica, articulação institucional e defesa permanente do Estado Democrático de Direito.
