Arquivo de Jurídico - Página 42 de 305 - OAB

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31 de março de 2026

OAB Nacional recebe juíza Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu nesta terça-feira (31/3) a juíza

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30 de março de 2026

OAB Nacional cobra soluções do INSS para falhas no atendimento e instabilidade de sistemas

O Conselho Federal da OAB cobrou, nesta segunda-feira (30/3), providências do Instituto Nacional do Seguro

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30 de março de 2026

OAB Nacional promove encontro sobre recuperação judicial e falência com foco na atuação prática da advocacia

A advocacia que atua em direito empresarial e insolvência terá, no dia 15 de abril,

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30 de março de 2026

Em seminário na OAB-MS, Marcello Terto defende combate à litigância abusiva sem restrições ao acesso à Justiça

O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

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30 de março de 2026

Comissão de Direito Agrário define agenda mensal e estrutura plano de trabalho para 2026

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30 de março de 2026

Comissão debate atuação internacional da advocacia e planeja ações para a Conferência Nacional

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30 de março de 2026

OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia

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27 de março de 2026

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27 de março de 2026

Comissão de Direito Minerário aprova apoios institucionais e articula agenda com ANM e MME

A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB aprovou, na quinta-feira (26/3),

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27 de março de 2026

Comissão de Promoção da Igualdade define diretrizes com foco em ações afirmativas e letramento racial

A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira

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