Arquivo de Jurídico - Página 230 de 307 - OAB

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8 de agosto de 2024

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o

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8 de agosto de 2024

Sistema e-Proc disponibiliza Banco de Laudos Técnico-Periciais de Condições de Trabalho

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através da Resolução n.TRF2-RSP-2024/00068, instituiu o Banco

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8 de agosto de 2024

Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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8 de agosto de 2024

VT de São Mateus tem nova diretora

A desembargadora-presidente, Daniele Corrêa empossou a servidora Janine Litke Dumer Pessanha no cargo de diretora

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8 de agosto de 2024

Varas do Trabalho de Venda Nova e de Linhares entre as melhores do país

As VTs de Venda Nova do Imigrante e de Linhares estão entre as melhores do

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8 de agosto de 2024

ESA Nacional leva o 3º Seminário de Interiorização Jurídica a Garanhuns (PE)

O município de Garanhuns (PE) sediará, nos dias 19 e 20 de setembro, o 3º

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8 de agosto de 2024

CNJ inicia cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico

Na quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao cadastro compulsório de

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8 de agosto de 2024

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7 de agosto de 2024

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Mais de 150 pessoas, entre magistrados e servidores de vários tribunais, lotaram o Plenário do

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